Política de privacidade

Última versão: 19 de novembro de 2024

A Plataforma “VAIVEX”, incluindo website e aplicativo, são de titularidade da sociedade empresária K N DE OLIVEIRA TECNOLOGIA EIRELI, registrada no CNPJ sob o nº 31.875.885/0001-04, com sede na Avenida Mario Palma, número 550, Sala C, bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá – MT, CEP 78.048-145. Se necessário, entre em contato conosco pelo email “suporte@vaivex.com.br“.

Este instrumento se aplica a todo e qualquer usuário da Plataforma (independente de pagamento ou realização de Cadastro), sendo uma extensão dos Termos de Uso da VAIVEX (motivo pelo qual as regras daquele instrumento aplicam-se, de maneira complementar, ao presente).

ACEITAÇÃO DA “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”

O presente documento (Política de Privacidade) estabelece como a VAIVEX, por meio de sua Plataforma web e/ou mobile, realiza a coleta, o armazenamento e o uso dos registros, dados pessoais e/ou informações de seus Usuários. Todo e qualquer tipo de uso da Plataforma ou dos serviços oferecidos pela VAIVEX está condicionado à aceitação desta Política de Privacidade, o que se dá de forma conjunta e complementar à aceitação dos Termos de Uso.

Por tal motivo, o simples ato de realização de cadastro e/ou, de qualquer forma e sob qualquer pretexto, uso do website, aplicativo ou serviços fornecidos pela VAIVEX, equivale à expressa concordância quanto ao conteúdo deste documento. Assim, caso não concorde com o presente instrumento e não deseje estar vinculado às regras deste, não faça qualquer tipo de uso da respectiva Plataforma ou dos serviços fornecidos pela VAIVEX, direta ou indiretamente.

1. DADOS PARA CADASTRO

Para utilização da Plataforma, poderá ser requisitado a realização de Cadastro, sendo as informações armazenadas em banco de dados sigiloso; Associadas ou não à senhas, as informações fornecidas poderão ser utilizadas para fins de verificações de segurança, para login etc.; As informações solicitadas e/ou coletadas poderão variar, dentre as quais destacamos:

Dados para identificação pessoal (nome completo e CPF, em caso de pessoa física; Razão Social e CNPJ, em caso de Pessoa Jurídica);
Dados de contato (email e/ou telefone);
Imagens de documentos oficiais (documentos pessoais, comprovante de residência etc.)
Imagem do Usuário (selfie);
Dentre outros dados exigidos no momento do Cadastro.

Ao livre critério da VAIVEX, poderá o Usuário ter a opção de realizar cadastro e login por meio de websites de empresas terceiras (como, exemplificativamente: Google; Facebook; LinkedIn; etc.), hipótese em que cederá automaticamente à Plataforma as informações de Cadastro inclusas naqueles websites, conforme as configurações de privacidade ajustadas no respectivo, podendo ser requisitadas informações adicionais, se necessário.

2. COLHEITA DE INFORMAÇÕES

- Conforme o conteúdo da Plataforma e dos recursos por esta fornecidos, em conformidade com os Termos de Uso, a VAIVEX poderá fazer a colheita de diferentes espécies de dados (tanto genéricas, as quais não permitem a identificação do Usuário; quanto específicas, informações oficiais vinculadas à ao usuário), ao qual o Usuário desde já concorda, colhei a qual poderá ser feita considerando os seguintes grupos de informação:
1. Informações fornecidas de maneira livre pelo Usuário, via preenchimento e/ou publicação de formulários, questionários, mensagens, comentários, avaliações etc., envio de e-mails ou outras comunicações, bem como por meio do uso de funcionalidades e/ou recursos disponibilizados pela VAIVEX (como: ambientes de compra ou venda; caixas de diálogo, descrição ou mensagem; dentre outros).
1. Informações automaticamente colhidas, se autorizado pelo Usuário por meio de navegador e/ou sistema operacional de seu dispositivo, bem como informações referentes à experiência de navegação no site, capturadas por meio de cookies, navegadores ou integrações com websites de terceiros, “dados de log” etc. (tratando-se este último grupo de informações de dados como: endereço IP; navegador; dados relacionados à visita e uso do website, como tempo de visita e páginas visitadas; preferências de navegação, login e configuração; dados do dispositivo utilizado; dentre outros).
- Fica claro que o funcionamento da Plataforma e dos serviços da VAIVEX ficam condicionados à colheita de dados de geolocalização, bem como o compartilhamento destes dados com outro Usuário (seja este o contratante de serviços, ou o prestador de serviços).

3. USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

A VAIVEX expressamente declara, e o Usuário reconhece e concorda com estes termos, que:

Com exceção de casos específicos, como autorizações especiais, necessidades legais ou casos de urgência ou força maior, as informações colhidas pela VAIVEX, solicitadas ao Usuário ou por este fornecidas, serão sempre utilizadas com o objetivo específico de instrumentalizar o correto funcionamento dos serviços fornecidos, dentre outros motivos informados ao Usuário ou relacionados ao correto oferecimento dos serviços fornecidos ao Usuário, ainda que estejam condicionados a integrações ou relacionamento com terceiros (sejam estes outros Usuários, ou empresas fornecedoras de serviço, dentre outros do conhecimento de ambas as Partes);

Todos e quaisquer dados ou informações colhidas pela VAIVEX poderão ser utilizados, desde com a devida adequação ao caso em específico, com o fim de: melhorar a segurança dos serviços e de outros Usuários; oferecer o suporte a Usuários; para pesquisa, desenvolvimento e melhoramento dos serviços; para possibilitar comunicação com ou entre Usuários; para o oferecimento de ofertas, promoções ou sorteios; ou conforme necessário, por questões de relevância jurídica ou legal;

Todos e quaisquer dados ou informações colhidas pela VAIVEX poderão ser utilizados para fins ou objetivos não previstos no presente documento, desde que autorizado pelo Usuário, expressa ou implicitamente, ou conforme requisitado pelo Usuário;

Considerando que a VAIVEX se trata de um marketplace, por meio do qual Usuários podem contratar serviços entre si, fica claro que a VAIVEX está autorizada a compartilhar dados e informações dos respectivos Usuários contratantes, conforme as necessidades da situação concreta, incluindo informações pessoais, endereços, imagens, histórico de atividades, comentários, geolocalização etc.;

Dados que permitam a identificação do Usuário, e/ou da empresa na qual a Plataforma seja utilizada, serão tratadas pela Plataforma como “informações sensíveis”, de forma a serem protegidas com maior grau de segurança, para prevenção da exposição destes – incluindo informações referentes às atividades empresariais, comerciais e/ou operacionais do Usuário ou de empresa na qual a Plataforma seja utilizada;

No entanto, as “informações sensíveis” serão livremente utilizadas pela VAIVEX, desde que de maneira genérica (ou seja, não sendo possível que terceiros, ao ter acesso a estas, possam associar tais informações ao Usuário ou a uma empresa específica), inclusive para fins comerciais e/ou fornecimento de outros produtos ou serviços.

Informações incluídas e/ou publicadas livremente pelo Usuário em ambientes da Plataforma ou dos serviços da VAIVEX que sejam abertos a outros Usuários ou a público serão automaticamente tratadas como informações expostas a público, ficando livremente disponível para acesso a terceiros, bem como à VAIVEX, não estando protegidas por privacidade ou confidencialidade.

Poderão ser utilizadas empresas terceirizadas para incrementar as atividades da Plataforma, prover o serviço em seu nome e executar atividades relacionadas ao serviço (como, exemplificativamente: manutenção de serviços; gerenciamento de banco de dados; análise de dados e melhoria de funcionalidades; marketing e publicidade; etc.) – hipótese em que a empresa terceira terá acesso às informações com o objetivo específico de executar as tarefas eventualmente contratadas em nosso favor, implementando-se compromissos de confidencialidade; no entanto, a VAIVEX não se responsabiliza por eventuais vazamentos ou prejuízos causados por culpa de terceiros.

Dados de comunicação (como telefone, email, endereço etc.) poderão ser utilizados para envio de comunicados e informativos relevantes, bem como para requisição de novas informações, de aceites e para verificações de segurança, e/ou oferta de produtos e serviços.

1. SEGURANÇA E GUARDA DE INFORMAÇÕES

- A VAIVEX se compromete a tomar medidas de segurança e criptografia para manter os dados e informações coletados dos Usuário e/ou estes fornecidos livre do acesso e/ou uso por pessoas não autorizadas, limitando o acesso e uso destas ao que expressamente se estabelece nos Termos de Uso e na presente Política de Privacidade – ficando claro, desde já, que, por motivos de impossibilidades técnica e jurídica, não garantimos a inviolabilidade destas informações, devido à falibilidade das tecnologias e das técnicas de segurança atualmente conhecidas e utilizadas no mercado em geral.
- Em caso de quebra de segurança ou de vazamento de informações, fica estabelecido que a VAIVEX não será responsável por perdas de dados do usuário decorrentes de caso fortuito, força maior e outros ocorridos em virtude de invasões ou usos não autorizados do website, do aplicativo e/ou da conta do Usuário, ou quebra de segurança por parte de terceiros, sem envolvimento doloso da VAIVEX.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Em caso de alteração do conteúdo deste documento, será o usuário da Plataforma notificado, por qualquer meio (como, exemplificativamente: notificação no ambiente digital do website ou de aplicativo mobile; comunicação enviada por email), para que, caso discorde do novo teor, tenha a oportunidade de deixar de utilizar a Plataforma – de qualquer forma, é recomendado que o usuário visite periodicamente esta página, para transparência quanto às atualizações eventualmente realizadas.

Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

A VAIVEX, como titular dos serviços e da Plataforma, reserva para si o amplo e incondicionado direito de, a qualquer momento e independente de justificativa ou de aviso prévio, implementar qualquer espécie de alteração em sua Política de Privacidade, em seus Termos de Uso, nos recursos e funcionalidades de sua Plataforma e/ou em qualquer de seus serviços e/ou práticas/políticas empresariais e comerciais.

Estes Termos de Uso devem ser entendidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as Partes, fica fixado o Foro da Comarca de Cuiabá – MT como competente para dirimir as dúvidas ou conflitos decorrentes do presente documento.